Processo 184254/16
Assunto PENSÃO
Protocolado em 09/03/2016 17:57
Autuado em 09/03/2016 17:57
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 3515/2016 da Primeira Câmara, de 05/08/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/07/2016 Acórdão   3515/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
26/07/2016 Acórdão   3515/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
19/07/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
12/07/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor atual RAFAEL IATAURO
Gestor do ato RAFAEL IATAURO
Origem da pensão JOSE JULIO AMARAL CLETO
Pensionista LAURECY ALVES CLETO

Juntadas
DataDescrição
30/05/2016 17:22 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 446992/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/09/2016 1449 Despacho Processual Diverso nº 2744/2016
05/08/2016 1416 Acórdão nº 3515/2016
22/07/2016 1406 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2016 de 26/07/2016
11/05/2016 1356 Termo de Distribuição de Processo nº 5595/2016
06/05/2016 1353 Despacho Processual Diverso nº 3547/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/09/2016 07:50 DP  
19/09/2016 10:25 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 871/2016 -
19/09/2016 10:25 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2744/2016 -
13/09/2016 20:33 SMPjTC Despacho nº 235/2016 - Pelo encerramento Pensão. Legalidade e registro. Pelo encerramento.
05/09/2016 08:04 COFAP Parecer nº 9272/2016 -
01/09/2016 16:28 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2640/2016 -
31/08/2016 07:33 COFAP  
30/08/2016 17:22 GACAC  
28/07/2016 16:03 S1C Acórdão nº 3515/2016 -
28/07/2016 16:03 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1429/2016 -
22/07/2016 13:58 GACAC  
20/07/2016 11:30 S1C Certidão de Sessão nº 750/2016 -
19/07/2016 10:02 GACAC  
12/07/2016 15:59 S1C Certidão de Sessão nº 640/2016 -
29/06/2016 10:57 GACAC  
27/06/2016 13:37 SMPjTC Parecer nº 8135/2016 - legalidade e registro Pensão concedida a cônjuge de ex-servidor. Observância dos requisitos pertinentes. Pela legalidade e registro.
31/05/2016 12:44 DICAP Parecer nº 5796/2016 -
05/05/2016 17:37 DP  
04/05/2016 16:58 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1304/2016 -
04/05/2016 12:35 DP Informação nº 8793/2016 -
09/03/2016 18:10 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3547/2016 -
09/03/2016 18:10 DICAP Instrução nº 6796/2016 -

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